Fonte: Portal R7 A partir do dia 1 de janeiro de 2020, entrou em vigor a Lei de Regularização Imobiliária, que facilita a regularização de imóveis na cidade de São Paulo. A gestão municipal espera que cerca de dois milhões de pessoas que viviam em casas consideradas irregulares podem ser beneficiadas com a medida. [Ver Notícia […]

Fonte: Estadão SP Os aplicativos de transporte, como Uber e 99, são apenas o início de uma mudança estrutural na forma de as pessoas se locomoverem em grandes cidades. O ápice deverá ocorrer com a chegada dos carros autônomos, na próxima década. As montadoras já acordaram para a nova realidade e, ao lado de gigantes […]

Fonte: Portal Terra Os condomínios de São Paulo que não tiverem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou que estão com o documento vencido poderão ser advertidos e multados, com base em decreto de lei estadual aprovado em dezembro, e que passa a vigorar no próximo dia 10 de abril. O alerta […]

Fonte: Portal ConJur Nos últimos tempos, é notório que o compliance tem ganhado mais espaço nas empresas, principalmente, mas não somente, aquelas que possuem relações com a administração pública. Percebemos atualmente que a empresa ter compliance e um programa de integridade, em algumas situações, tem sido obrigatório, e não mais facultativo, como, por exemplo, para contratar com o Distrito […]

Fonte: Portal Folha – UOL Última lei do tipo é de 2003; medida deve beneficiar bancada religiosa e igrejas. [Veja notícia completa]

Fonte: Senado Notícias O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos com acessibilidade em eventos públicos ou privados. O PLC 32/2017 segue para sanção presidencial. O texto determina que eventos em espaços públicos ou privados nos quais haja instalação de banheiros químicos deverão contar com, […]

Fonte: Portal ConJur O relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo que trata do direito de protocolo na capital paulista, desembargador Evaristo dos Santos, votou pela declaração de inconstitucionalidade dos artigos 162 da Lei de Zoneamento e do 380 do Plano Diretor. Para o magistrado, a preservação do meio ambiente é um […]

Fonte: Portal BrasilTuris. A Gol recebeu o selo de “Acessibilidade Arquitetônica” para o projeto da rampa de acesso. [Veja notícia completa no site]

Fonte: Valor Empresas com presença feminina no alto escalão e no conselho de administração apresentam níveis mais altos de governança corporativa e de responsabilidade social e ambiental, segundo uma análise de estudos acadêmicos promovida pela International Finance Corporation, do Banco Mundial, e conduzida por professores brasileiros. [Veja notícia completa no site]